PORTARIA RH N° 349/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença premio a servidora PAMELLA CAROLINA MARTINS DE SOUZA, servidora no cargo de Serviços Gerais, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo:

· 25/02/2019 a 24/02/2024, compreendendo os (15) dias de gozo de 02/01/2026 à 16/01/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 08 de dezembro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos