“Designa o servidor, Robério Rebeca, para fiscalizar a execução do contrato n°004/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senhor Robério Rebeca, servidor lotado no cargo de Diretor de Imprensa, para fiscalizar a execução do Contrato n.º 004/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Sapezal e O Engenheiro Eletricista Alex Vinicius Oliveira Cunha, CPF nº 0**.*1*.5**-62, CREA/MT Nº MT0357960, e o senhor Jaime Luiz Simon, servidor lotado no cargo de Assessor Legislativo I, como suplente de fiscal.

Art. 2º Das ocorrências relevantes, relacionadas à execução do contrato, lavrar-se-á relatórios conforme clausula 7ª do referido contrato.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 4 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS