SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃ COLNIZENSE” AO SENHORA NORMA MARIA FRANCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADORES EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA E JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” à senhora Norma Maria Franck, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município, à sua dedicação, compromisso com a comunidade e significativa representação que honra e fortalece o nome de Colniza.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se; publique-se; e, cumpra-se.

Colniza/MT, 09 de dezembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

VEREADOR PRESIDENTE