SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de ‘Moção de Aplausos’ aos professores das Escolas Municipais de Colniza premiados na 4ª edição do Programa Alfabetiza MT, em reconhecimento ao mérito educacional e à contribuição para o fortalecimento da alfabetização no Município.”

AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida ‘Moção de Aplausos’ aos professores abaixo relacionados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do Município de Colniza, notadamente pela conquista de premiações na 4ª edição do Programa Alfabetiza MT, realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso: Categoria Desempenho – Escola Municipal Ana Maria Machado: Professores Cristiana Andrade da Paixão, Lucinéia Barbosa da Silva, Pauletícia dos Santos Silva, Maria Solange Lima de Moura, Ivanilda Lara Rodrigues, Josiane de Jesus Santos Gomes, Mayra Raiza Menezes Roncari e Hermes Pires; Categoria Crescimento – Escola Municipal Tancredo Neves: Professores Alexsandra Aparecida dos Santos e Ginivaldo Moia da Silva; Categoria Equidade – Escola Municipal Irmã Leonilda Piovesan: Professores Maria Madalena da Silva Brito e Raylaine Ribeiro de Moura; e, Categoria Equidade – Escola Municipal Manoel Bandeira: Professora Valdiceia de Souza Holanda.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se; publique-se; e, cumpra-se.

Colniza/MT, 09 de dezembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

VEREADOR PRESIDENTE