TERCEIRO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2014
9 de Abril de 2015
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT E A EMPRESA NOVA MARINGÁ COMBUSTÍVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.436.110/0002-91.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da Empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito noCNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4. neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF/MF 006.622.421-73, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito noCNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3, neste ato representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT, portador do CPF/MF 170.371.319-20, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0, neste ato representado pelo Sr. ELMAR ZILKI, portador do CPF/MF 279.330.080-20, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL II), inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72 – I.E. 13.264.559-9. neste ato representado pelo Sr. JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS, portador do CPF/MF 514.482.971-68, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Este termo de aditamento tem por finalidade a alteração da Clausula 14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que serão incluídas e farão parte integral da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 005/2014 do PREGÃO PRESENCIAL008/2014, passando a vigorar:
Clausula 14 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, que serão agregadas as já existentes ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, e que serão elencadas em momento oportuno:
| Destinação | Dotação Orçamentária |
| - Gabinete do Prefeito | 02.001.04.122.0020.2003.339030-20 |
| - Secretaria de Administração | 03.001.04.122.0030.2007.339030-45 |
| - Secretaria Municipal de Finanças | 04.001.04.122.0040.2011.339030-62 |
| - Manutenção Fundeb 40% Infantil | 05.012.12.365.0059.2035.339030-170 |
| - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte. | 05.001.12.122.0050.2013.339030-86 |
| - Manutenção do transporte escolar | 05.001.12.122.0050.2017.339030-95 |
| - Manutenção com Depto de cultura | 05.002.13.392.0055.2019.339030-114 |
| - Manutenção e encargos dom Depto esportes | 05.003.27.122.0056.2021.339030-124 |
| - Manutenção do Salário Educação | 05.007.12.361.0050.2025.339030-137 |
| - Manutenção do Ensino Infantil | 05.008.12.365.0050.2027.339030-145 |
| - Manutenção Fundeb 40% Fundamental | 05.012.12.361.0059.2034.339030-173 |
| - Sec. Mun. de Obras, Viação e Serviços Urbanos. | 06.001.04.122.0060.2037.339030-189 |
| - Construção Recuperação e manutenção de Estradas | 06.001.26.782.0063.1042.339030-199 06.001.26.782.0063.1084.339030.000000-421 |
| - Sec. Municipal de Saúde e Saneamento | 07.001.10.122.0070.2041.339030-221 |
| - Manutenção e Encargos com Dpto de saneamento | 07.003.17.122.0075.2052.339030-276 |
| -Manutenção Engargos Vigilancia Epidemiologica – ECD | 07.002.10.305.0073.2051.339030-268 |
| -Manutenção e Encargos do Pronto Atendimento Medico. | 07.002.10.302.0072.2049.339030-257 |
| -Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Saúde. | 07.002.10.301.0071.2042.339030-232 |
| - Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente | 08.001.20.122.0080.2053.339030-289 |
| - Atenção a criança e ao idoso PBV II | 09.002.08.244.0091.2058.339030-327 |
| - Sec. Municipal de Ação e Promoção Social. | 09.001.08.122.0090.2056.339030-313 |
| - Manutenção do programa API | 09.002.08.241.0091.2057.339030-318 |
| - Manutenção do Conselho Tutelar | 09.002.08.243.0092.2071.339030-375 |
| - Índice de Proteção Atendimento Integral a Familia PAIF | 09.002.08.244.0091.2067.339030-361 |
| - Índice de Gestão Descentralizada IGD PBF | 09.002.08.244.0091.2066.339030-357 |
| - Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS | 09.002.08.244.0091.2065.339030-353 |
| - Manutenção e Encargos com Fundo Mun. de Assistência Social | 09.002.08.244.0091.2061.339030-340 |
| - Índice de Gestão Descentralizada IGD | 09.002.08.244.0091.2059.339030-330 |
| Sec. Municipal de Planejamento | 10.001.04.122.0100.2073.339030-387 |
| Sec. Distrital | 11.011.04.122.0110.2074.339030-395 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
2.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
2.2 - As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes desta ATA de Registro, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 01 de abril de 2015.
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
CONTRATANTE
NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA
GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT
CONTRATADO
AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I)
ZELMIR JOÃO SEELENT
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS OSVALDO CORREA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO SEC. DE OBRAS E VIAÇÃO