Carregando...
Pref. Nova Maringá

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014

TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT E A EMPRESA NOVA MARINGÁ COMBUSTÍVEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.436.110/0002-91.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da Empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito noCNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4. neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF/MF 006.622.421-73, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito noCNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3, neste ato representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT, portador do CPF/MF 170.371.319-20, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0, neste ato representado pelo Sr. ELMAR ZILKI, portador do CPF/MF 279.330.080-20, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL II), inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72 – I.E. 13.264.559-9. neste ato representado pelo Sr. JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS, portador do CPF/MF 514.482.971-68, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Este termo de aditamento tem por finalidade a alteração da Clausula 14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que serão incluídas e farão parte integral da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 005/2014 do PREGÃO PRESENCIAL008/2014, passando a vigorar:

Clausula 14 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, que serão agregadas as já existentes ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, e que serão elencadas em momento oportuno:

Destinação

Dotação Orçamentária

- Gabinete do Prefeito

02.001.04.122.0020.2003.339030-20

- Secretaria de Administração

03.001.04.122.0030.2007.339030-45

- Secretaria Municipal de Finanças

04.001.04.122.0040.2011.339030-62

- Manutenção Fundeb 40% Infantil

05.012.12.365.0059.2035.339030-170

- Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte.

05.001.12.122.0050.2013.339030-86

- Manutenção do transporte escolar

05.001.12.122.0050.2017.339030-95

- Manutenção com Depto de cultura

05.002.13.392.0055.2019.339030-114

- Manutenção e encargos dom Depto esportes

05.003.27.122.0056.2021.339030-124

- Manutenção do Salário Educação

05.007.12.361.0050.2025.339030-137

- Manutenção do Ensino Infantil

05.008.12.365.0050.2027.339030-145

- Manutenção Fundeb 40% Fundamental

05.012.12.361.0059.2034.339030-173

- Sec. Mun. de Obras, Viação e Serviços Urbanos.

06.001.04.122.0060.2037.339030-189

- Construção Recuperação e manutenção de Estradas

06.001.26.782.0063.1042.339030-199

06.001.26.782.0063.1084.339030.000000-421

- Sec. Municipal de Saúde e Saneamento

07.001.10.122.0070.2041.339030-221

- Manutenção e Encargos com Dpto de saneamento

07.003.17.122.0075.2052.339030-276

-Manutenção Engargos Vigilancia

Epidemiologica – ECD

07.002.10.305.0073.2051.339030-268

-Manutenção e Encargos do Pronto Atendimento Medico.

07.002.10.302.0072.2049.339030-257

-Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Saúde.

07.002.10.301.0071.2042.339030-232

- Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

08.001.20.122.0080.2053.339030-289

- Atenção a criança e ao idoso PBV II

09.002.08.244.0091.2058.339030-327

- Sec. Municipal de Ação e Promoção Social.

09.001.08.122.0090.2056.339030-313

- Manutenção do programa API

09.002.08.241.0091.2057.339030-318

- Manutenção do Conselho Tutelar

09.002.08.243.0092.2071.339030-375

- Índice de Proteção Atendimento Integral a Familia PAIF

09.002.08.244.0091.2067.339030-361

- Índice de Gestão Descentralizada IGD PBF

09.002.08.244.0091.2066.339030-357

- Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS

09.002.08.244.0091.2065.339030-353

- Manutenção e Encargos com Fundo Mun. de Assistência Social

09.002.08.244.0091.2061.339030-340

- Índice de Gestão Descentralizada IGD

09.002.08.244.0091.2059.339030-330

Sec. Municipal de Planejamento

10.001.04.122.0100.2073.339030-387

Sec. Distrital

11.011.04.122.0110.2074.339030-395

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

2.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

2.2 - As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes desta ATA de Registro, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nova Maringá – MT, 01 de abril de 2015.

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ

JOÃO BRAGA NETO

CONTRATANTE

NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA

GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT

CONTRATADO

AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I)

ZELMIR JOÃO SEELENT

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

MANOEL DA COSTA CAMPOS OSVALDO CORREA

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO SEC. DE OBRAS E VIAÇÃO