O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa STANKOKIDS ANIMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.159.174/0001-83, para prestação de serviços profissionais para a COMITIVA DE NATAL 2025 da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, contemplando apresentação artística completa, elenco de personagens temáticos e execução integral da programação natalina, perfazendo o valor total da contratação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Itaúba/MT, 11 de dezembro de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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