CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ, inscrita no CNPJ sob o n° 08.282.912/0001-05

PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público nº. 40/2025

VIGÊNCIA: 09/12/2025 A 09/12/2026.

VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS À ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA TAQUARAL.