TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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Objeto |
Contratação de Show Artístico com os cantores: Dupla Jorge e Miguel, Cantora Thayla Costa e com a banda “forró pagina de jornal. |
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Favorecido |
EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS (49.754.462/0001-93) e a EMPRESA PJ3 EVENTOS LTDA (46.939.590/0001-13). |
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Valor global |
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). |
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Fundamento Legal |
Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. |
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Justificativa |
Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 11 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
JOAO SALOMÃO PIMENTA
GESTÃO 2025-2028
Contratante