EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: JAYNE RAFAELA FEITOSA DE PAULA, Brasileira, Convivente, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 054.415.161-51  e Identidade RG nº 2.507.176-9 - SEJUSP-MT, 1ª Via expedida em 03/08/2010, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Araguaia, nº 7 (Lote) - Quadra 27 - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051/2025

CONTRATO emitido em 25/02/2025, com VIGÊNCIA de 4 meses e 27 dias, iniciando em 07/02/2025 e  terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 4.721,18 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos).

1º ADITIVO emitido em 04/07/2025 - Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 10 meses e 12 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 4.946,38 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Espigão do Leste - EMEB Alberto Nunes da Silveira - Escola-Sede - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 11/12/2025

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 3 meses e 18 dias, para o período de 19/12/2025 a 06/04/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 1 mês e 30 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 4.946,38 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Espigão do Leste - EMEB Alberto Nunes da Silveira - Escola-Sede

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado