SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2025
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Dupla-Débora & Daniela para as festividades de Final de Ano de 2025.
BASE LEGAL: Artigos 74, inciso II , da Lei nº. 14.133/2021.
EMPRESA: DMD PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.744.690/0001-04
VALOR GLOBAL: R$ 90.0000 (noventa mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Ribeirão Cascalheira-MT 11 de dezembro de 2025
ELZA DIVINA BORGES GOMES
Prefeita Municipal