TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2025 PREGÃO PRESENCIAL/ADESÃO n° 29/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, homologa e adjudica a adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2025 do Município de Santa Terezinha/MT, em favor da empresa:

BH BRITA LTDA, para fornecimento de:

• Brita nº 0 – 126 toneladas – R$ 181,00
• Brita nº 1 – 450 toneladas – R$ 168,50

Valor total da adesão: R$ 98.631,00.

Determino o prosseguimento regular para emissão da autorização de fornecimento e demais atos necessários.

Porto Alegre do Norte/MT, 11 de Dezembro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto Prefeito Municipal