Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das

atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio e autorização contida na Lei

Municipal n° 002155/24 de 29 de Novembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$346.038,88 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 346.038,88

02 03 01 Departamento de Administração

64 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administra 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

66 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administra 14.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

72 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administra 15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 05 02 Departamento de Obras e Serviços Urbanos

205 15.452.0002.2028.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Obras e Se 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 06 01 Fundo Municipal de Saúde

275 10.271.0002.2037.0000 Assistência Farmacêutica Básica 200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

278 10.271.0002.2040.0000 Gerenciamento das Atividades VIEP e VIAM 800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

281 10.271.0002.2043.0000 Gerenciamento das Atividades do Laboratório Municipal 1.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 249 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2155DE 29/11/2024

02 06 01 Fundo Municipal de Saúde

282 10.271.0002.2044.0000 Gerenciamento das Atividades da Central de Regulação e TFD 1.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

289 10.301.0002.2035.0000 Gerenciamento das Atividades das Unidades de Saúde da Fam 8.200,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

318 10.302.0002.1091.0000 Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica 2.400,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

351 10.302.0002.2044.0000 Gerenciamento das Atividades da Central de Regulação e TFD 500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

353 10.302.0002.2044.0000 Gerenciamento das Atividades da Central de Regulação e TFD 6.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

389 10.304.0002.2039.0000 Gerenciamento das Atividades da Vigilância Sanitária 3.500,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 07 01 Fundo Municipal de Assistência Social

408 08.122.0002.2063.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretária Municipal de Assi 73.615,75

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

417 08.122.0002.2063.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretária Municipal de Assi 7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 07 02 Fundo Municipal de Criança e do Adolescente

485 08.243.0002.2068.0000 Gerenciamento das Atividades do Conselho Tutelar e do Adole 5.057,10

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 08 01 Departamento de Educação

 

DECRETO Nº 249 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2155DE29/11/2024

02 08 01 Departamento de Educação

533 12.361.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educ 13.666,03

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

558 12.361.0005.2077.0000 Manutenção do Programa Salário Educação 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

561 12.361.0019.2076.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 01 Departamento de Cultura

641 13.392.0002.2089.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Cultura 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 02 Departamento de Esportes

674 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

675 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes 6.600,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 10 01 Departamento de Comunicação

713 04.122.0002.2107.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Com 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 13 01 Depto de Planejamento e Desenv. Institucional

774 04.121.0002.2108.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Planejamento 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

DECRETO Nº 249 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2155DE 29/11/2024

Anulação:

02 03 01 Departamento de Administração

59 04.122.0002.2008.0000 Realização de Concurso Público e Seletivos -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

62 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administraçã -14.000,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

63 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administraçã -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

65 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administraçã -8.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 03 02 Departamento de Recursos Humanos

80 04.122.0002.2012.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Recursos Hu -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

81 04.122.0002.2012.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Recursos Hu -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

83 04.122.0002.2012.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Recursos Hu -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

89 04.128.0002.2011.0000 Capacitação de Servidores Públicos -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 03 03 Departamento de Compras e Patrimônio

93 04.122.0002.2013.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Compras e P -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 249 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2155DE 29/11/2024

02 06 01 Fundo Municipal de Saúde

250 10.122.0002.2034.0000 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde -18.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

322 10.302.0002.2038.0000 Gerenciamento do Hospital Municipal -6.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 07 01 Fundo Municipal de Assistência Social

414 08.122.0002.2063.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretária Municipal de Assistê -20.704,64

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

415 08.122.0002.2063.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretária Municipal de Assistê -4.295,36

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

418 08.244.0002.2066.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro de Referência de Assist -40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

424 08.244.0002.2066.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro de Referência de Assist -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

427 08.244.0002.2066.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro de Referência de Assist -4.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

471 08.271.0002.2066.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro de Referência de Assist -8.672,85

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 07 02 Fundo Municipal de Criança e do Adolescente

476 08.122.0002.2071.0000 Gerenciamento das Atividades Escuta Especializada -2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 249 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2155DE 29/11/2024

02 07 02 Fundo Municipal de Criança e do Adolescente

477 08.122.0002.2071.0000 Gerenciamento das Atividades Escuta Especializada -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

479 08.122.0002.2071.0000 Gerenciamento das Atividades Escuta Especializada -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

481 08.122.0002.2071.0000 Gerenciamento das Atividades Escuta Especializada -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 08 01 Departamento de Educação

508 12.128.0005.2083.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Educação -2.244,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

512 12.128.0005.2085.0000 Capacitação dos Conselheiros Municipais da Secretaria de Educa -1.422,03

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

532 12.361.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

535 12.361.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -4.148,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

554 12.361.0002.2081.0000 Gerenciamento das Atividades da Escola Municipal de Ensino Fun -19.516,18

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

560 12.361.0005.2077.0000 Manutenção do Programa Salário Educação -40.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 2 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

564 12.361.0019.2076.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE -76.335,82

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 249 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2155DE 29/11/2024

02 09 02 Departamento de Esportes

672 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes -9.020,81

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

677 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes -14.579,19

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 12 01 Departamento de Indústria e Comércio

755 22.122.0002.2103.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Indústri -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

756 22.122.0002.2103.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Indústri -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

757 22.122.0002.2103.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Indústri -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

761 22.122.0002.2103.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Indústri -3.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

762 22.122.0002.2103.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Indústri -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

-346.038,88

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

PREFEITO MUNICIPAL