PORTARIA N.º 507/2025

de 11 de dezembro de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila

Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas

atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE

SAÚDE a servidora ELIZABETE ROSALIA HERRMANN BRITO, matrícula nº 2896,

lotada na Secretaria de Educação cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EDUCACIONAL, conforme resultado de perícia médica a partir de 09/12/2025 a

06/02/2026 e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II

Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação e seus efeitos retroagem a 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028