Portaria Nº 244/2025
Portaria Nº 244/2025
“EMENTA: Aprova projeto de construção de praça pública no Distrito de Pouso Alto, no Município de Torixoréu/MT.”
THIAGO TIMO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Construção de Praça Pública no Distrito de Pouso Alto, neste Município, conforme determina o art. 2º, § 19, da Instrução Normativa nº 007/2023/SEFAZ/CGE, observadas as seguintes informações técnicas:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
Construção de praça pública no Distrito de Pouso Alto em Torixoréu MT |
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: FRANCISCO JESUS DE FRANÇA JUNIOR CAU/MT: A944043-7 |
Profissional Responsável pela Aprovação: Ademildo Teodoro Queiroz Junior Engenheiro Civil – CREA/GO 10161847
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Torixoreu-MT, 11 de dezembro de 2025.
Thiago Timo de Oliveira
Prefeito (a) Municipal
Ademildo Teodoro Queiroz Junior
Engenheiro (a) Civil
GO10161847