RESOLUÇÃO Nº 016/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080 de 19 de julho de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de1990, Lei Municipal n.º 169 de 25 de novembro de 1991, que Institui a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, as quais regulamentam o Sistema Único de Saúde e o Controle Social no Âmbito da Saúde, respectivamente;
Considerando a reunião data 21 de agosto, de 2025 que trata da pauta Relatório Detalhado Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2025 do Municipio de Campo Novo do Parecis/MT.
Considerado que foi deliberado unanimemente pelos que estavam presentes, a aprovação para a pauta apresentada.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o Relatório Detalhado do 1° Quadrimestre Anterior 2025 do município de Campo Novo do Parecis/MT.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE
Campo Novo do Parecis/MT, 09 de setembro de 2025.
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Alice Mendes Miranda Vieira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Portaria 481/2025 |
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Cleide Maria Anzil Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 936/2025 |
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Edilson Antônio Piaia Prefeito Municipal Campo Novo do Parecis/MT O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080 de 19 de julho de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de1990, Lei Municipal n.º 169 de 25 de novembro de 1991, que Institui a Criação do Conselho Municipal de Saúde. Considerando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, as quais regulamentam o Sistema Único de Saúde e o Controle Social no Âmbito da Saúde, respectivamente; Considerando a reunião data 21 de agosto, de 2025 que trata da pauta Relatório Detalhado Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2025 do Municipio de Campo Novo do Parecis/MT. Considerado que foi deliberado unanimemente pelos que estavam presentes, a aprovação para a pauta apresentada. RESOLVE: Art. 1º - Aprova o Relatório Detalhado do 1° Quadrimestre Anterior 2025 do município de Campo Novo do Parecis/MT. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE Campo Novo do Parecis/MT, 09 de setembro de 2025.
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