PORTARIA N° 565, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução 38 de 16 de julho de 2009 que regulamentam o Conselho Municipal de alimentação Escolar - COMAE.
CONSIDERANDO a lavratura da Ata nº 02/2025, datada de 16/04/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,
CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de educação, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE,
R E S O L V E:
Art. 1º - Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, referente ao período de 07 de abril de 2025 à 07 de abril de 2029, consoante membros abaixo relacionados:
Diretoria
Presidente:
Jhonatan dos Santos Carvalho
C.P.F. 036.530.271-00
Telefone: 65 9 9984 5958
Email: jhonatan.carvalho@protonmail.com
Vice - Presidente:
Francisco Gabriel
C.P.F. 125.576.841-04
Telefone: 65 9 9619 4353
Email: freifranciscofmm@hotmail.com
Representantes do Poder Executivo
Titular: Danilo da Silva Putarov
C.P.F. 027.638.981-65
Telefone: 65 9 9946 7403
Email: danilo_silva_putarov@hotmail.com
Suplente: Silvana Maria Rossoni
C.P.F. 424.429.821-53
Telefone: 65 9 9621 0962
Email: Silvana_itiquira@hotmail.com
Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes
Titular: Jhonatan dos Santos Carvalho
C.P.F. 036.530.271-00
Telefone: 65 9 9984 5958
Email: jhonatan.carvalho@protonmail.com
Suplente: Gustavo Suzin Barreto
C.P.F. 041.090.381-70
Telefone: 65 9 9956 2327
Email: gustavobarretogu@gmail.com
Titular: Adriana da Silva Vasconcelos
C.P.F. 941.025.541-49
Telefone: 65 9 9275 8893
Email: drikaibi23@hotmail.com
Suplente: Rosimeire Ferreira dos Santos
C.P.F. 017.277.581-70
Telefone: 65 9 9603 6590
Email: rosimeirefls@hotmail.com
Representantes de Pais de Alunos Matriculados na Rede de Ensino
Titular: Roberta Campos Ferreira
C.P.F. 890.968.511-53
Telefone: 65 9 9662 5633
Email: camposferreiraroberta817@gmail.com
Suplente: Fernanda Presotto de Araújo
C.P.F. 000.949.241-04
Telefone: 65 9 9961 7223
Email: nande_presotto.007@hotmail.com
Titular: Jordanni de Souza Moura Vilela Machado
C.P.F. 015.259.851-08
Telefone: 65 9 9609 9097
Email: professoradanni@hotmail.com
Suplente: Patricia Suelen Lima Santos
C.P.F. 039.583.801-07
Telefone: 67 9 9693 4726
Email: patysuellen@hotmail.com
Representantes de Entidades Civis Organizadas
Titular: Maria Antônia de Matos
C.P.F. 568.156.201-82
Telefone: 66 9 9628 3313
Email: antoniamatos179@gmail.com
Suplente: Vitor Ferreira Teodoro
C.P.F. 055.640.711-31
Telefone: 65 9 9213 5799
Email: vitorft97@gmail.com
Titular: Francisco Gabriel
C.P.F. 125.576.841-04
Telefone: 65 9 9619 4353
Email: freifranciscofmm@hotmail.com
Suplente: Claudete Alves do Nascimento
C.P.F. 969.755.551-68
Telefone: 65 9 99931 0498
Email: claudete.ativa@gmail.com
Art. 2° -Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07/04/2025, revogando-se demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 11 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal