PORTARIA N° 292/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR ETEVALDO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ETEVALDO PEREIRA DE MELO, matricula 212, efetivo no cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 10/12/2024 a 08/01/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 09 de janeiro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 08 de dezembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal