PORTARIA N° 293/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA IVANILDA ALVES DE FREITAS ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora IVANILDA ALVES DE FREITAS ASSUNÇÃO, matricula 347, efetiva no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05/12/2025 a 03/01/2026, sendo 20 dias referente ao exercício de 2022 e 10 dias referente ao exercício de 2023, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 04 de janeiro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 05 de dezembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal