SÚMULA: NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia o Senhor: Fiscal Titular: Servidor: AGUINALDO NUNES DA SILVA Cpf: 879.299.371-00 Matricula: 706 Lotação: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTO E LAZER. Fiscal Suplente: Servidor: JOSE VILSON GOMES DE FREITAS Cpf: 568.120.351-49 Matricula: 695 Lotação: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTO E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL DO TIPO OLEO DIESEL S-10, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, INCLUINDO ROTAS RURAIS E TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR ATENDIDOS PELO IFMT – CAMPUS CONFRESA/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital. Porto Alegre do Norte/MT, 11 de dezembro de 2025.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL