Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 057/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, CNPJ 35.226.611/0002-18.

OBJETO: Gás de Cozinha (GLP), Botijão de Gás (Vasilhame) P-13, Botijão para Gás – Carga de Gás GLP P45 e Botijão para Gás – Aço GLP 45 Kg, com finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n° 057/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório nº 066/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Conforme Solicitação do Oficio n° 1333/SMS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

AÇÃO.: 2.301 – BLOCO DE FINANCIAMENTO ( EMENDA FED. PORT. 828)

FICHA: 492– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 2.600.3110000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 2.129,85

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
04	00088102	001.028.842	CARGA DE GÁS DE COZINHA ( GLP)	15	UND	R$ 141,99	R$ 2.129,85

ÓRGÃO: 06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FICHA: 151 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.600.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA:

VALOR TOTAL: R$ 3.123,78

ITEM	CÓDIGO TCE	CÓDIGO FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
04	00088102	001.028.842	CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP)	22	UND	R$  141,99	R$ 3.123,78

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FICHA: 493 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 5.253,63

ITEM	CÓDIGO TCE	CÓDIGO FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
04	00088102	001.028.842	CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP)	37	UND	R$ 141,99	R$ 5.253,63

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Dezembro de 2025

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA