Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres-CMDCA, ano 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em deliberação unânime da Assembleia Ordinária no dia 11 de dezembro de 2025, com registro em Ata 300, e,

RESOLVE:

Art. 1°- Publicar o Calendário das reuniões Ordinárias do Conselho M. dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres - (CMDCA) do ano 2026 às 8:00hs, que será realizada todas segunda QUINTA-FEIRA de cada mês. Conforme agenda abaixo.

Calendário das reuniões ordinárias do ano 2026

MÊS	DIA
JANEIRO	08
FEVEREIRO	12
MARÇO	12
ABRIL	09
MAIO	14
JUNHO	11
JULHO	09
AGOSTO	13
SETEMBRO	10
OUTUBRO	08
NOVEMBRO	12
DEZEMBRO	10

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres, 11 de dezembro de 2025

RENATA DA SILVA MACHADO

Presidente do CMDCA

Resolução nº 13/2025