EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.795.819/0001-74, com sede na av Humberto Castelo Branco, s/n, bairro Cohab Velha, Rosário Oeste – MT, CEP 74.480-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 05/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA STILLUS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DO BATOVI – MT., conforme condições e especificações estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 60 dias, com início em 01/08/2025 e término em 30/09/2025 podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA, representante.

Tesouro/MT, 11 de dezembro de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal