Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 064/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO , CNPJ. 29.742.422/0001-14.

OBJETO: Pregão presencial registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender a demanda do gabinete do prefeito, secretaria de finanças, secretaria de administração, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de obras, secretaria de planejamento, secretaria de cultura, secretaria de agricultura e secretaria de assistência social do município de confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 064/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº. 068/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 555/SMAS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO.: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID.: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO.: 2271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS CRAS PAIF

FICHA: 415 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 4.1.500.0.1.500.0.-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: 27.045,00

INSERIR

ÓRGÃO.: 10 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID.: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS PAIF

FICHA: 416 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 4.1.500.0.1.500.0-001 001

ELEMENTO.: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: 27.045,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	001.002.277	BOLO DIVERSOS SEM RECHEIO	45	KG	R$  29,60	R$ 1.332,00
03	001.035.147	BROA DE FUBÁ C/ QUEIJO; REDONDA, CASEIRA. INGREDIENTES: FUBÁ, TRIGO, OVO, LEITE, FERMENTO E QUEIJO. UNIDADE COM PESO ENTRE 50 A 80G.	75	KG	R$ 34,45	R$ 2.583,75
04	001.035.146	ENROLADINHO DE QUEIJO, SALGADO ASSADO, PRODUZIDO COM MASSA COMUM E COM O RECHEIO COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: QUEIJO MINAS. TAMANHO LANCHE E PESO APROXIMADO DE 50 GRAMAS CADA.	125	KG	R$  39,90	R$ 4.987,50
06	001.035.145	PÃO DE QUEIJO: PAO REDONDO, COM RECHEIO DE QUEIJO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BIOLOGICO, ACUCAR E SAL	125	KG	R$ 36,17	R$ 4.521,25
07	001.002.478	PÃO DOCE (TIPO HOT DOG) –CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 50G.	30	KG	R$ 21,26	R$ 637,80
08	001.002.477	PÃO TIPO FRANCÊS. PESO: 50 GRAMAS. COMPOSIÇÃO: COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO DE 1ª QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (RESOLUÇÃO Nº 344, 13/12/2002), FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, MELHORADOR DE FARINHA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O VOLUME DEVERÁ SER NORMAL PARA O PESO (50 GRAMAS),	270	KG	R$ 18,94	R$ 5.113,80
09	001.035.144	ROSQUINHA CASEIRA DE QUEIJO ROSQUINHA CASEIRA DE QUEIJO, ASSADA, PRODUTO COM INGREDIENTES PRINCIPAIS: FARINHA DE TRIGO, OVO, MARGARINA/MANTEIGA, SAL, FERMENTO, QUEIJO MINAS E LEITE. MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA	130	KG	R$  31,81	R$ 4.135,30
10	001.035.143	ROSQUINHA CASEIRA DOCE TRANÇADA DE TRIGO - ROSQUINHA CASEIRA DE TRIGO, ASSADA, PRODUTO COM INGREDIENTES PRINCIPAIS: FARINHA DE TRIGO, OVO, MARGARINA/MANTEIGA, SAL, FERMENTO E LEITE. MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA	130	KG	R$ 28,72	R$ 3.733,60

                                                                            VALOR TOTAL: R$ 27.045,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 08 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA