Contrato Nº 105/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de cadeira odontológica, constantes no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 001/2025, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
17	CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA COM MOCHO, VOLTA AUTOMATICA A POSICAO ZERO, SUBIDA E DESCIDA DO ASSENTO E DO ENCOSTO, COMANDOS DO PEDAL PODEM SER FACILMENTE INVERTIDOS, ARTICULACAO CENTRAL EM ACO MACICO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, BASE COM DESENHO ORGONOMETRO, CONSTRUIDO EM ACO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, TOTALMENTE PROTEGIDA POR DEBRUM ANTIDERAPANTE, PERFEITA ESTABILIDADE, NAO PRECISA SER FIXADA AO PISO, ALTURA DO ASSENTO EM RELACAO AO SOLO MINIMA DE 450MM MAXIMA DE 900MM, ESTOFADO AMPLO COM APOIO LOMBAR RESALTADO MONTADO SOBRE ESTRUTURA RIGIDA RECOBERTA COM POLIURETANO INJETADO DE ALTA REGISTENCIA REVESTIDO DDE MATERIAL LAMINADO SEM CUSTURA, SISTEMA DE ELEVACAO ELETROMECANICO ACIONADO POR MOTO REDUTOR BOSCH DE BAIXA TENSAO COM 24 VOLTS, APOIO DOS BRACOS FIXO EM POP, SISTEMA ELETRONICO INTEGRADO DE BAIXA VOLTAGEM.ENCOSTO DE CABECA BI ARTICULAVEL, REMOVIVEL, ANATOMICO COM MOVIMENTO ANTERIOR POSTERIOR LONGITUDIAL E DE ALTURA AMBIDESTRO, POSSUIR REFLETOR, POSSUIR EQUIPO ACOPLADO, POSSUIR NO MÍNIMO 03 TERMINAIS, POSSUIR CUBA EM PORCELANA OU CERAMICA, POSSUIR NO MÍNIMO OS ACESSORIOS: SERINGA TRIPLICE, PEÇA RETA, CONTRA ÂNGULO E MICRO MOTOR, SUGADOR, CANETA DE ROTAÇÃO E MOCHO. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS.	UN	1	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00
TOTAL	R$ 14.000,00

Valor: O valor total para a presente contratação é o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Vigência:  A Vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses a partir da data da sua assinatura/publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0009.10090.4490520000.26010000600000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2257

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025 e Pregão eletrônico nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Paranaíta / MT – em conformidade a lei nº 14.133/2021.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2025

AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
17	CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA COM MOCHO, VOLTA AUTOMATICA A POSICAO ZERO, SUBIDA E DESCIDA DO ASSENTO E DO ENCOSTO, COMANDOS DO PEDAL PODEM SER FACILMENTE INVERTIDOS, ARTICULACAO CENTRAL EM ACO MACICO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, BASE COM DESENHO ORGONOMETRO, CONSTRUIDO EM ACO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, TOTALMENTE PROTEGIDA POR DEBRUM ANTIDERAPANTE, PERFEITA ESTABILIDADE, NAO PRECISA SER FIXADA AO PISO, ALTURA DO ASSENTO EM RELACAO AO SOLO MINIMA DE 450MM MAXIMA DE 900MM, ESTOFADO AMPLO COM APOIO LOMBAR RESALTADO MONTADO SOBRE ESTRUTURA RIGIDA RECOBERTA COM POLIURETANO INJETADO DE ALTA REGISTENCIA REVESTIDO DDE MATERIAL LAMINADO SEM CUSTURA, SISTEMA DE ELEVACAO ELETROMECANICO ACIONADO POR MOTO REDUTOR BOSCH DE BAIXA TENSAO COM 24 VOLTS, APOIO DOS BRACOS FIXO EM POP, SISTEMA ELETRONICO INTEGRADO DE BAIXA VOLTAGEM.ENCOSTO DE CABECA BI ARTICULAVEL, REMOVIVEL, ANATOMICO COM MOVIMENTO ANTERIOR POSTERIOR LONGITUDIAL E DE ALTURA AMBIDESTRO, POSSUIR REFLETOR, POSSUIR EQUIPO ACOPLADO, POSSUIR NO MÍNIMO 03 TERMINAIS, POSSUIR CUBA EM PORCELANA OU CERAMICA, POSSUIR NO MÍNIMO OS ACESSORIOS: SERINGA TRIPLICE, PEÇA RETA, CONTRA ÂNGULO E MICRO MOTOR, SUGADOR, CANETA DE ROTAÇÃO E MOCHO. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS.	UN	1	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00
TOTAL	R$ 14.000,00

Totalizando o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, para aquisição de cadeira odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 22.999/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício enviado para a Prefeitura Municipal de Paranaíta – MT;

Ofício Nº374/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Paranaíta – MT, 06 de novembro de 2025;

Ofício enviado para a empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 03 de novembro de 2025;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2025;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, nº 3540, 06 de fevereiro de 2025, página 272;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação e Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 19/2025;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, nº 3602, 08 de maio de 2025, página 209;

Autorização do aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3679/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0009.10090.4490520000.26010000600000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2257;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal