Fomento nº 45/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – ASACNP entidade inscrita sob o CNPJ 50.145.637/0001-44.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil Associação de Som Automotivo de Campo Novo do Parecis- ASACNP para apoio financeiro na realização do projeto “Natal Solidário”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001- Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 11.002.08.244.0013.20106 Contribuições

Elemento de Despesa: 3.3.504.1000 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso; 15000000750000– Recursos Parlamentar.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Reduzido: 1958.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de janeiro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 47/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social