DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no que se refere ao representante suplente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, instituído pelo Decreto nº 16/2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o representante suplente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, passando a ser:

Suplente: PETERSON SILVA E SOUZA

Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes no Decreto nº 16/2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta/MT, 11 de dezembro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal.