CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ALCIDES CARVALHO DA SILVA, CPF: SOB Nº. 028. XXX. 721-04.

MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.

DATA: 05/12/2025

DO OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CLÍNICA DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOCALIZADO NA AV. FREI SERVÁCIO, Nº. 678, BAIRRO CENTRO, SITUADO NESTA CIDADE DE PEDRA PRETA, MATRÍCULA Nº. 10536.

DA ALTERAÇÃO:

2.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

DA JUSTIFICATIVAS:

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE SENTIU NA OBRIGAÇÃO DE PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, SENDO VANTAGEM PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTINUADE DO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO. CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1152/2025/SMS.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHAS: 361,372- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA