QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 094/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 094/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: AGUIAR & PONTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 03.791.102/0001-60
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 094/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 142/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1357/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
FICHA: 152 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.0000603
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 214,26
INCLUIR
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.314 – INCREMENTO DE CUSTIO TC 553/25/SAS/SES/MT
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 525 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 214,26
|
ITEM |
CÓD PRODUTO |
UND |
DESCRIÇÃO |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
87 |
001.002.059 |
UND |
ALHO APARENCIA FRESCA |
2 |
R$ 27,40 |
R$ 54,80 |
|
538 |
001.002.067 |
UND |
TOMATE SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA |
8 |
R$ 5,99 |
R$ 47,92 |
|
195 |
001.002.068 |
UND |
CENOURA SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA |
6 |
R$ 3,11 |
R$ 18,66 |
|
146 |
001.002.085 |
UND |
BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE |
6 |
R$ 3,73 |
R$ 22,38 |
|
493 |
001.002.071 |
UND |
REPOLHO VERDE APARENCIA |
4 |
R$ 4,71 |
R$ 18,84 |
|
160 |
001.002.073 |
UND |
BETERRABA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE |
6 |
R$ 3,12 |
R$ 18,72 |
|
184 |
001.002.058 |
UND |
CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA |
6 |
R$ 2,74 |
R$ 16,44 |
|
228 |
001.002.365 |
UND |
COUVE TIPO MANTEIGA, FRESCA |
2 |
R$ 8,25 |
R$ 16,50 |
VALOR TOTAL: R$ 214,26
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA