TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 058/2025

b ) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

c ) Modalidade Nr: 024/2025

d ) Data Homologação: 09/12/2025

e ) Data Adjudicação: 09/12/2025

f ) Objeto da Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO, na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025, Credenciamento de empresas especializadas no serviço de serralheria, confecção, instalação, produção e montagem em geral de estrutura metálicas com fornecimento de material, para a Prefeitura de São Félix do Araguaia - MT, conforme descrição, especificações e condições constantes e previstas neste Credenciamento.

Item	Descrição	Unidade	Valor Estimado
1	serviços de serralheria, incluindo a confecção e instalação de elementos (portões, janelas, grades, bancadas, prateleiras metálicas; reformas de longarinas; suportes, lixeiras, bicicletários, corrimão, calhas, rufos, estrutura para toldo, portas, trave de gol, tesouras e terças braços de luminárias, formas metálica, coberturas e outros) de estruturas metálicas, esquadrias metálicas em aço, com fornecimento de material, conforme definições, formas e dimensões estabelecidas em cada solicitação, incluindo levantamento local a ser efetuado pela credenciada previamente à execução.	Serviços	R$ 1.100.000,00

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

COLOCAÇÃO V – CREDENCIADA:

EVALDO ALVES - MEI CNPJ 62.568.307/0001-40; com sede a Avenida Dr. Jose Fragelli, nº 1025, centro São Félix do Araguaia -MT, CEP 78-670-000; representada neste ato pelo Sro EVALDO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 844.026.871-87 e RG nº 1302409-4 - SSP-MT.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 09/12/2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT