DECRETO Nº 056/2025

RETIFICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante no Decreto nº 047/2025, de 15 de outubro de 2025, que designa o representante titular da Secretaria Municipal de Agricultura;

CONSIDERANDO que o nome do servidor foi publicado de forma incorreta,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 047/2025, de 15 de outubro de 2025, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“JOÃO VICTOR VINICIUS COSTA OLIVEIRA”

Leia-se:

“VICTOR VINICIUS COSTA OLIVEIRA”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos exclusivamente para fins de correção nominal à data da publicação do Decreto nº 047/2025, de 15 de outubro de 2025, permanecendo inalterados os demais termos do referido decreto.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, 09 de dezembro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

 Prefeito Municipal