PORTARIA Nº 093 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO
15 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 093 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO
Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Tesoureira na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar partir do dia 16/12/2025 a Sra. Rafaela Alves dos Santos, portadora do RG nº 2547239-9 – SSP/MT e do CPF nº 052.668.361-99, do cargo comissionado de Tesoureira na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT, constante na Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”. Nomeada pela Portaria nº 019 de 17/02/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação, para todos os efeitos legais, observando-se que os efeitos da exoneração se darão a partir do disposto no art. 1º.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 11 de dezembro de 2025.
Laércio Noberto Júnior
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm . Publicado na data supra.
Douglas Manzan
Secretário Geral
Portaria nº012/2025