CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 38/2025

Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 12 de dezembro de 2025.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Julia Souza Raulim

Presidente do Conselho Municipal de Saúde