TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO
15 de Dezembro de 2025
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão à ata de registro de preços nº 024/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 28/2025 do Município de Canarana MT cujo objeto é o fornecimento regular de oxigênio medicinal, acondicionado em cilindros de diferentes capacidades (10m³, 4m³, 3m³, 2,5m³ e 1m³) e cessão de cilindros em comodato” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Município de Querência-MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:
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ITEM |
QUANT |
DESCRIMINAÇÃO |
V.UNT |
V. TOTAL |
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01 |
250 |
Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 1m³ - Marca: Líder Oxigênio |
R$ 254,00 |
R$ 63.500,00 |
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02 |
25 |
Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 2,5m³ - Marca: Líder Oxigênio |
R$ 245,50 |
R$ 6.137,50 |
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03 |
25 |
Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 3m³ - Marca: Líder Oxigênio |
R$ 279,00 |
R$ 6.975,00 |
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04 |
250 |
Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 4m³ Marca: Líder Oxigênio |
R$ 273,00 |
R$68.250,00 |
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05 |
250 |
Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 10m³ Marca: Líder Oxigênio |
R$ 479,00 |
R$ 119.750,00 |
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06 |
25 |
Regulador de Pressão Medicinal com fluxômetro Marca: Protec |
R$ 746,10 |
R$ 18.652,50 |
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 283.265,00 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais).
CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA
6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 003 - FUNDO DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.302.0079.20080 MANUTENÇÃO COM A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 418
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 003 - FUNDO DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.20054 MANUTENCAO COM ATENCÃO BÁSICA – AB
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 394
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 003 - FUNDO DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.20054 MANUTENCAO COM ATENCÃO BÁSICA – AB
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 393
Querência – MT, 12 de dezembro de 2025.
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GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito Municipal