CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência da RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO AO TERMO DE PARCERIA 001/2024, referente a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, nos termos da lei federal n° 9.790/99, para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de saúde e assistência social.

DO VALOR: O valor para este aditivo importou em R$ 11.598.117,60 (Onze Milhões e Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Cento e Dezessete Reais e Sessenta Centavos), em conformidade com justificativas anexas a este termo de aditamento.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo formaliza-se em decorrência de sua Prorrogação sendo de 25/10/2025 a 25/10/2026, em conformidade com a Cláusula Nona do referido Termo de Parceria.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de contrato nº 001/2024 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres - MT, 25 de outubro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal - Parceiro Público

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ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP

Representante: Nereu Bresolin