PORTARIA Nº 730/2025

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o Servidor da Secretaria Municipal de Educação , FELIPE MORAIS SANTOS, residente em Nossa Senhora do Livramento/MT, como fiscal contrato n° 034/2024 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2023, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2023, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT DE ACORDO O EDITAL E ANEXOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, SEUS ANEXOS, PROPOSTAS DE PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS E ATAS DO PROCESSO E LICITAÇÃO ACIMA DESCRITO, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE VALIDADE DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS; E QUE SERVIRÁ COM ESTA ADESÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SENDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE A. SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DA SAÚDE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SORRISO PRIME LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12011/2024 ADESÃO 005/2024.; EMPRESA: SORRISO PRIME LTDA, a partir de 24/11/2025. Revogam-se todas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 12 de Dezembro de 2025

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal