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Pref. São Félix do Araguaia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 178/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 050-2025

d ) Data Homologação: 17/12/2025

e ) Data Adjudicação: 17/12/2025

f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AREIA FINA E AREIA GROSSA, INCLUSO O FRETE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

EMPRESA: LAELL LEONAM LIMA LOPES, CNPJ nº 25.013.119/0001-20 e INSCRIÇÃO ESTADUAL: IE: 13.634.440-2 Endereço: Rua do Comercio, Nr. 70, Centro – São Félix do Araguaia -MT. TEL: (66)8462-4218 Representante Legal: LAELL LEONAM LIMA LOPES Carteira de Identidade E CPF: 029.111.691-40 Agência E Nº da Conta Bancária: AG: 618-1 / CC 2937-8 – Banco Bradesco EMAIL: laelllopes3@gmail.com.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA: LAELL LEONAM LIMA LOPES, CNPJ nº 25.013.119/0001-20 e INSCRIÇÃO ESTADUAL: IE: 13.634.440-2 Endereço: Rua do Comercio, Nr. 70, Centro – São Félix do Araguaia -MT. TEL: (66)8462-4218 Representante Legal: LAELL LEONAM LIMA LOPES Carteira de Identidade E CPF: 029.111.691-40 Agência E Nº da Conta Bancária: AG: 618-1 / CC 2937-8 – Banco Bradesco EMAIL: laelllopes3@gmail.com, realizado nos termos do Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21.

ITEM

DESCRIÇÃO E CARACTERISTICA

UN

QUANT.

COD TCE

VALOR UNITÁRIO

TOTAL TOTAL

1

AREIA LAVADA FINA Granulometria fina, isenta de materiais orgânicos, barro ou resíduos, lavada com água limpa, ideal para concreto, argamassas e reboco m³

560

410904-0

UF

1081

55,00

30.800,00

2

AREIA LAVADA GROSSA Granulometria grossa, lavada, limpa, com boa compactação, indicada para concretos mais espessos, calçadas, fundações e pavimentos m³

560

410907-4

UF

1081

55,00

30.800,00

VALOR GLOBAL R$ 61.600,00(sessenta e um mil e seiscentos reais)

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 17/12/2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT