CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 119 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, CNPJ: 07.367.271/0001-29, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, PARA VIRADA CULTURAL “É DE LIVRAMENTO”QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31186/2025, INEXIGIBILIDADE 023/2025 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DA VINCULAÇÃO

A presente contratação decorre do Processo Administrativo n. 31186/2025, INEXIGIBILIDADE N 23/2025, , com desta que para o inciso II, § 2º do Art. 74 da Lei 14.133/2021, do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO (art. 92, I e II)

Objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, CNPJ: 07.367.271/0001-29, representante exclusivo do CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, para VIRADA CULTURAL “É DE LIVRAMENTO”. Conforme, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31186/2025, INEXIGIBILIDADE 23/2025.

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais).

Show: Cantor Thiaguinho do Esquenta

Data: 31/12/2025

Horário: 21:00 as 22:30 horas

Tempo de Show: 1:30hm

Incluso cachê musical, staff e produção, transporte

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA	Unidade	1	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL

O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura, abrangendo o dia do evento e o período necessário ao cumprimento das obrigações contratuais e administrativas, inclusive atesto e pagamento, conforme exigências do convênio.

PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,

caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento 12 de Dezembro 2025

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA