, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024/PMNO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024/PMNO.

DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.920/0001-30,

CONTRATADA: REGIMAR MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.760.680/0001-47.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.MT.

DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 179/2024/PMNO por mais 12 (doze) meses.

DO REAJUSTE ANUAL DO ÍNDICE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), equivalente ao um aumento de 4.18% sobre o valor anterior do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 c/c Art. 136 inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 17/12/2025 e 16/12/2026.

Nova Olímpia – MT, 11 de dezembro de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

CNPJ: 03.238.920/0001-30

CONTRATANTE