PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025

OBJETO: “Menor Preço Global", cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados as áreas da Finanças, Educação, Obras, Assistência Social, Agricultura, Saúde e Esporte, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21.

ONDE SE LÊ;

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor desta empresa INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL. parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.661.643,24.

LEIA – SE;

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor desta empresa INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL. parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.894.401,24.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ribeirãozinho, 12 de dezembro de 2025.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal