OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, do Município de Chapada dos Guimarães-MT, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na recuperação e manutenção de rodovias, estradas e vias urbanas não pavimentadas localizadas no Município de Barra do Garças – MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2025

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Chapada dos Guimarães-MT

CNPJ: 03.507.530/0001-19

EMPRESA CONTRATADA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ: 24.683.120/0001-07

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 25 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade: 002; Programa: 15.451.0116.1254; Ação: 0116; Fonte de recurso: 1.700.0000000 – Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Cód. Reduzido: 1533; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00

Órgão: 25 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade: 002; Programa: 15.451.0116.1254; Ação: 0116; Fonte de recurso: 1.500.0000000 – Recursos não vinculados de impostos; Cód. Reduzido: 1715; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00

VALOR DO CONTRATO: R$7.340.633,62 (sete milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).

Barra do Garças, 12 de dezembro de 2025.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal