PORTARIA N.º 216/2025                  DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

EXONERA O SR.º PAULO SILVA SANTOS DO CARGO EFETIVO PROFESSOR 30H LEI 703/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando: Requerimento de exoneração por aposentadoria assinado pelo servidor que trata essa portaria na data de 01 de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonera com efeitos retroativos á 01 de Setembro de 2025, O Senhor PAULO SILVA SANTOS, do cargo efetivo de PROFESSOR 30H LEI 703/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 19 de Setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL