DECRETO Nº 129/GP/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avalição do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Colniza/MT”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Colniza e tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 12, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021:

RESOLVE:

Art. 1º - ficam nomeados para compor a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avalição do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Colniza/MT, os seguintes membros:

I - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA

Titular: Debora Xavier Nunes

Suplente: Marcia Victorianos Roncaglia

II - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jocimara Tavares de Lima

Suplente: Eliane Pinto Rodrigues de Oliveira

III - Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Roberto Castelan da Silva

Suplente: Helio Alves de Castro

IV - Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Elisangela Souza Rodrigues Paz

Suplente: Paulinelli Bonetto da Silva

V - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Werlaine Cabral Teixeira Horn

Suplente: Vivian Graciene Rodrigues Oliveira

VI - Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Anderson Ferreira Oliveira

Suplente: Andreia dos Santos Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as disposições em contrário.

Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 12 de dezembro de 2025. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

Prefeitura Municipal de Colniza-MT, 12 de dezembro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL