PORTARIA N.º 510/2025.

12 de dezembro de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila

Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas

atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora

VANESSA APARECIDA QUEIROZ CASTILHO matricula nº 5057 no

cargo de PROFESSOR DE I A IV no período de 12/11/2025 a

10/04/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei

Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em

contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal