TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 022/2025

Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777,
Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do CPF nº 546.553.409.59 denominado a
seguir simplesmente de CONTRATANTE, e LUIZ CARLOS MATIAS, brasileiro, maior,
portador do CPF nº 862.750.891-72, residente e domiciliada na Rua Rosa de Paula, Bairro Vila
Esperança, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e
firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do
contrato de prestação de serviço na função de Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais desempenhadas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Economia
Criativa.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 15 de Dezembro de 2025, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida
no ajuste ora rescindida.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 01 de dezembro de 2025.

Contratante: Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal

Contratado: Luiz Carlos Matias

Testemunhas:
Cristiane Bulgarelli Padovani Eliane Felix dos Reis Aguiar
CPF: 493.072.319-15 CPF: 020.486.741-00