EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATUPÁ (CONSEA) PARA O MANDATO DE DOIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.468, de 29 de julho de 2025, que instituiu e regulamentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matupá (CONSEA), alterado pelo Decreto Municipal nº 5.552, de 28 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a Ata nº 01/2025, da reunião ordinária realizada em 09 de dezembro de 2025, na qual o Plenário do CONSEA deliberou e escolheu seus representantes para a Mesa Diretiva, para o período de dois anos, em conformidade com o regimento interno;

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá, Estado de Mato Grosso, no use das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas, para compor a Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matupá (CONSEA), as seguintes representantes, com mandato pelo período de 02 (dois) anos:

I – Presidente: Gracielli Cristina Rosseti;

II – Vice-Presidente: Taynara Ferreira da Luz;

III – Secretária: Rosa Maria Surubi da Silva.

Parágrafo único. O mandato de 02 (dois) anos de que trata o caput inicia-se na data de publicação deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT