EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 005/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 005/2025

Pelo presente Instrumento Público de Contrato de Serviço, que se regula pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:

A CÃMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 15.023.682/0001-25, situada na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635 - Centro, na cidade de Araputanga /MT, neste ato representada pelo (a) seu Presidente Vereador paulo ceSAR ALVES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº. 952203, SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 760.414.411-04, doravante denominada empresa LORENA KARLLA DUARTE ALVES, inscrita no sob o CNPJ nº. 24.161.842/0001-93, com sede na Av. 23 de Maio, nº. 894 A, bairro Centro, na cidade de Araputanga/MT, telefone: (65) 9 9930-7876, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Lorena Karlla Duarte Alves, brasileira, empresária, portadora do RG n°. 22915958 SSP/MT e inscrita sob o CPF n°. 041.564.031-81, resolvem celebrar o presente CONTRATO, conforme as cláusulas e condições abaixo avençadas.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação e desmontagem de elementos de decoração natalina, incluindo estruturas iluminadas, cenários, árvores de natal, portais decorativos e outros itens relacionados, em atendimento a Câmara Municipal de Araputanga.

1.1 Crédito Orçamentário 2025:(21) 01.001.01.031.1017.2002.3.3.90.39.00:

Valor Global do Contrato: R$ 17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais)

Quantidade de Parcela: 01

Vigência: O prazo de vigência 90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021.

Data do Contrato: 08/12/2025.

Contrato na íntegra disponível em: www.araputanga.mt.leg.br