TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2025

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL, MÁGICA E HUMOR A SEMANA PEDAGÓGICA DE 2026. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021, com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024, produza os desejados efeitos legais, onde a empresa JCF SANTOS – ME CNPJ N°: 06.083.803/0001-33, Endereço: AVENIDA ATLÂNTICA, N°2740/501 CEP 22070-000 BAIRRO COPACABANA NO MUNICICPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, foi vencedora com o Valor Total da Contratação de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)

Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2025

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL, MÁGICA E HUMOR A SEMANA PEDAGÓGICA DE 2026

CONTRATADA: JCF SANTOS – ME CNPJ N°: 06.083.803/0001-33.

Valor Global Da Contratação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)

Fundamento Legal: com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 11 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL