PUBLICAÇÃO AO EDITAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2025

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0403/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 081/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL, MÁGICA E HUMOR A SEMANA PEDAGÓGICA DE 2026.

EMPRESA CONTRATADA: JCF SANTOS – ME CNPJ N°: 06.083.803/0001-33, Endereço: AVENIDA ATLÂNTICA, N°2740/501 CEP 22070-000 BAIRRO COPACABANA NO MUNICICPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de dezembro de 2025.

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PINHEIRO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 0403/2025

Equipe de apoio:

Jessica da Silva Correa – Matrícula: 3262;

Helena Vitoria M. de oliveira Pizati – Matrícula: 3256;

Pierre Francis Haubricht – Matrícula: 3210;

Marcelino Batista costa – Matrícula: 3267.