Dispõe sobre Atribuição da Unidade Escolar do Processo Seletivo de Gestores Escolares para o Biênio 2026/2027.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Regivaldo Alves dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar 050/2012, alterada pela Lei Complementar nº 084/2022, de 02 de setembro de 2022 e Decreto n° 120/2025, TORNA PÚBLICO o presente Edital nº 023/2025, que dispõe sobre a Atribuição da Unidade Escolar do PROCESSO SELETIVO Nº 001/GS/SMEC/2025 de profissionais para o cargo de Diretor(a) e Coordenador(a) para as Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2026/2027.

1. ATA: Aos dias doze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se todos os participantes do Processo Seletivo dos Gestores Escolares juntamente com os servidores desta Secretaria para dar inicio a sessão de atribuição. Após as falas do secretário Regivaldo Alves dos Santos, do diretor administrativo Marcos Joel Mafei da Costa. Em seguida o prof. Paulo Marcos Ferreira Andrade solicitou a presença dos diretores para uma conversa, logo após a prof.ª Valdineia pediu fala e apresentou a nova coordenadora da Educação Infantil, Prof.ª Renata de Souza Martins Barbieri, a qual estará conduzindo a referida etapa neste municipio. Por fim, a Prof.ª Silvane dos Santos Ferreira da Silva deu boas vindas, frisou a importância sobre ética, boas práticas e a buscar sempre melhorar enquanto pessoa e profissional, assim iniciou a sessão pública. A atribuição teve inicio com o cargo de Diretor Escolar na qual ocorreu normalmente, destaca-se que sobrou a vaga de diretor da CMEI Júlio Domingos de Campos. Em seguida foi atribuído os coordenadores da Educação Infantil o que não teve ocorrências. Por fim, deu inicio a atribuição dos Coordenadores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Registra-se que a Libna Tayane Silva encaminhou a procuração na qual dá poderes para a senhora Andreia Prado Moraes para atribuir por ela nesta sessão de atribuição, diante da procuração que foi mostrada a todos os presentes, a senhora Andreia escolheu a EM GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA para a LIBNA. A senhora LOIDES BRAZ DE ASSIS SILVA disse que não irá atribuir e pelo Edital nº 001/2025 deste processo seletivo foi para o final da fila dos classificados da etapa em qual se encontra, sendo ela ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. O senhor CARLOS VICTOR SANTOS RODRIGUES também encaminhou procuração dando poderes para a Senhora LIGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, a qual informou que ele solicitou também o fim da fila dos classificados. A senhora TATIANE FARIAS ALVES presente na sessão solicitou o fim da fila. Assim não foi preenchido as vagas das de coordenadores das unidades escolares EM Criança Feliz e EM São Benedito. Então, a professora Silvane fez uma fala referente a palavra “preferencialmente” que está no Decreto nº 120/2025, a qual pode abrir outras interpretações e assim verificará com o jurídico da Prefeitura se “quem solicitou fim da fila poderá atribuir em outra etapa de ensino”, havendo a possibilidade será convocada nova sessão de atribuição para os que solicitaram o fim da fila. Assim, todas vagas e atribuição ocorreu conforme o item 2 deste edital, que segue assinado por todos os atribuídos, fim da fila e a comissão. REGISTRA-SE QUE FAZ PARTE DESTE EDITAL Nº 023/2025 A LISTA DOS PRESENTES NO ACOMPANHAMENTO DA ATRIBUIÇÃO DA UNIDADE PROCESSO SELETIVO Nº 001/GS/SMEC/2025. Durante a leitura da Ata, foi compartilhado a informação que a EM São Benedito funciona meio período, com a possibilidade do professor ir no ónibus escolar e retornar também todos os dias. Assim, foi proposto novamente a quem solicitou o fim da fila, se teriam interesse em ir para coordenação da EM São Benedito, onde a Sr.ª Loides novamente não aceitou a atribuir, em seguida foi questionado para a senhora Ligiane a qual detém a procuração do Carlos Victor e informou que ele quer permanecer no fim fila. Então foi proposto para a TATIANE FARIAS ALVES que aceitou assumir a coordenação da EM São Benedito.

1. Da Atribuição do Processo Seletivo nº 001/GS/SMEC/2025.

QUADRO DE VAGAS DIRETOR(A) ESCOLAR
ITEM	UNIDADES ESCOLARES		NOME DO DIRETOR		CPF
1	CMEI CARLOS ALBERTO CRUZ		MARILIA REGINA DE ALMEIDA		003.xxx.xxx-39
2	CMEI GOVERNADOR JOSÉ GARCIA NETO		ELIZABETH SOARES DOS SANTOS MIRANDA		667.847.431-72
3	CMEI JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS		VAGA NÃO PREENCHIDO		------------------
4	E.M GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA		SANDRA MORENO DE ASSIS		792.xxx.xxx.-49
5	EMEB HERCULANO BORGES		ANDREIA PRADO MORAES		621.xxx.xxx-87
6	E.M PROF.ª SILVANA DE SOUZA DANIEL		ADRIANA FRANKLIN DE SOUZA DA SILVA		503.xxx.xxx.-20
7	CEM PROF.ª TEREZINHA ROMÃO MENDES		KAL MARX PEREIRA		062.xxx.xxx-06
QUADRO DE VAGAS COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ITEM		UNIDADES ESCOLARES		NOME DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR	CPF
1		CMEI CARLOS ALBERTO CRUZ		KAROLINE VIEIRA SANT ANA	055.XXX.XXX-46
2		CMEI CARLOS ALBERTO CRUZ		TANIA FERNANDES DA SILVA	007.XXX.XXX-50
3		CMEI GOVERNADOR JOSÉ GARCIA NETO		VANESSA GENARIO DE AQUINO SOARES	000.XXX.XXX-69
4		CMEI JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS		VAGA NÃO PREENCHIDO	------------------
5		CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA		ERICA DA SILVA VIEIRA ARRUDA	007.XXX.XXX-21
6		CRECHE MUNICIPAL PROF. MANOEL CUSTÓDIO DE MOURA		CLAUDIA BORGES MALAQUIAS	993.XXX.XXX-87

QUADRO DE VAGAS: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO ESCOLAR DOS ANOS INICIAIS: ZONA URBANA E ZONA RURAL
ITEM	UNIDADES ESCOLARES	NOME DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR	CPF
1	E.M GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA	OLIVIA REIS SILVA SOUZA	117.xxx.xxx-52
2	E.M GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA	LIBNA TAYANE SILVA	029.xxx.xxx-42
3	EMEB HERCULANO BORGES	JOSEANE COSTA DE SOUSA	024.xxx.xxx-09
4	E.M PROF.ª SILVANA DE SOUZA DANIEL	GISLAINE MIRANDA MARIN	919.xxx.xxx-04
5	E.M PROF.ª SILVANA DE SOUZA DANIEL	LIGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA	003.xxx.xxx-40
6	CEM PROF.ª TEREZINHA ROMÃO MENDES	VANESSA CRISTINA ANDRE FELICIO	037.xxx.xxx-59
7	CEM PROF.ª TEREZINHA ROMÃO MENDES	ROSANA ARRUDA DE SOUZA	016.xxx.xxx-30
8	CEIF PROF.ª MARIA LILA COSTA DA SILVA	ELIANA ESTER CRISTANTE MENDES	593.xxx.xxx-87
9	E.M SÃO BENEDITO	TATIANE FARIAS ALVES	006.xxx.xxx-65
10	E.M RAIMUNDA ARNALDA DE ALMEIDA LEÃO	AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS	460.xxx.xxx-15
11	E.M CRIANÇA FELIZ	VAGA NÃO PREENCHIDO

BANCO DE CADASTRO RESERVA “FIM DA FILA” COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ITEM	NOME DO CLASSIFICADO	PRESENTE/PROCURAÇÃO
1	LOIDES BRAZ DE ASSIS SILVA	PRESENTE
2	CARLOS VICTOR SANTOS RODRIGUES	PROCURAÇÃO

Barra do Bugres/MT, 12 de dezembro de 2025.

Prof.ª M.ª Silvane dos Santos Ferreira da Silva Presidente Portaria nº 028/SMEC/2025	Raquel Anizia da Silva 1ª Secretária Portaria nº 028/SMEC/2025
Isabela Silveira Rocha 2ª Secretária Portaria nº 028/SMEC/2025	Prof. Regivaldo Alves dos Santos Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria n° 076/2025