TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS PELA INSTABILIDADE CLIMÁTICA RECENTEMENTE ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO VIll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO VIll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01 de julho de 2025.

RODRIGUE MACEDO

inscrito no CNPJ sob n° 13.586.844/0001-08

R$ 112.000,02 ( CENTO E DOZE MIL REAIS E DOIS CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 12 de dezembro de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal